Alerta de Publicação – Portarias de Aeronavegabilidade: orientações específicas para grandes alterações em aeronaves

A ANAC publicou no D.O.U. de hoje 13 portarias relacionadas à IS 20-001A – “Classificação de alterações em aeronaves e processo de aprovação simplificada de dados técnicos para grandes alterações”, e que entram em vigor em 1° de temebro de 2022:

• PORTARIA Nº 8.940, DE 24 DE AGOSTO DE 2022: orientações específicas para instalação ou substituição de sistemas de entretenimento, limitados a Vídeo Player, CD/MP3 Player e Rádios AM/FM.
• PORTARIA Nº 8.941, DE 24 DE AGOSTO DE 2022: orientações específicas para instalação de equipamento Global Navigation Satellite System – GNSS para operações sob regras de voo visual (Visual Flight Rules – VFR).
• PORTARIA Nº 8.942, DE 24 DE AGOSTO DE 2022: orientações específicas para instalação ou substituição de sistema de intercomunicação (INTERCOM).
• PORTARIA Nº 8.943, DE 24 DE AGOSTO DE 2022: orientações específicas para instalação de inversor estático e tomadas de corrente alternada (Alternate Current – AC).
• PORTARIA Nº 8;944, DE 24 DE AGOSTO DE 2022: orientações específicas para instalação de Relógio Digital, Cronômetro ou Horímetro, utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar (IS) n° 20-001.
• PORTARIA Nº 8.946, DE 24 DE AGOSTO DE 2022: orientações específicas para instalação de detector de raios (Stormscope), utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar IS 20-001.
• PORTARIA Nº 8.947, DE 24 DE AGOSTO DE 2022: orientações específicas para instalação de materiais (capas e revestimentos diversos tais como tapetes, carpetes, espumas para estofamento de poltronas, couro e acabamentos plásticos termoformáveis), isoladamente ou em conjunto, que serão utilizados como reposição, utilizando o processo de aprovação simplificada descrito na Instrução Suplementar IS 20-001.
• PORTARIA Nº 8.948, DE 24 DE AGOSTO DE 2022: orientações específicas para instalação de equipamento transponder modo A ou C para operações sob regras de voo visual (Visual Flight Rules – VFR).
• PORTARIA Nº 8.949, DE 24 DE AGOSTO DE 2022: orientações específicas para instalação de equipamento rádio comunicador de VHF (VHFCOMM) para operações sob regras de voo visual (Visual Flight Rules – VFR).
• PORTARIA Nº 8.950, DE 24 DE AGOSTO DE 2022: orientações específicas para instalação ou substituição de alto-falantes em sistemas de entretenimento.
• PORTARIA Nº 8.951, DE 24 DE AGOSTO DE 2022: orientações específicas para instalação de transmissor localizador de emergência (ELT).
• PORTARIA Nº 8.952, DE 24 DE AGOSTO DE 2022: orientações específicas para instalação de Relógio Digital, Cronômetro ou Horímetro.
• PORTARIA Nº 8.953, DE 24 DE AGOSTO DE 2022: orientações específicas para substituição de equipamentos aviônicos aprovados através de através de Ordem Técnica Padrão (OTP), Technical Standard Order (TSO), European Technical Standard Order (ETSO) ou equivalente em aeronaves.