Clipping Regulatório de janeiro de 2023

Relatório analítico

O primeiro mês de 2023 contou com diversas novidades regulatórias importantes, tanto de parte da ANAC, quanto do DECEA e da SAC.

Os operadores aeroportuários foram os mais afetados por tais mudanças, com diversas novas regras, principalmente de AVSEC (inclui-se aqui duas Consultas Setoriais), além do lançamento de um Edital de treinamento para profissionais da área.

As organizações de manutenção precisam ficar muito atentas com novas regras sobre CST’s de aeronaves e produtos e com uma nova Consulta Pública e a prorrogação de uma Consulta Setorial e uma Consulta Pública afetas à área.

Os CIAC’s também precisam ficar atentos quanto aos novos regulamentos que regem a atividade.

Finalmente, chegamos aos operadores aeroportuários, que foram afetados por novas regras de AVSEC de parte da ANAC e, do DECEA, novas regras para operação no Aeroporto de Guarulhos e em Bacacheri/Curitiba, além de novidades sobre os NOTAM’s.