ANAC Atos diversos ATR - Assessoria Técnica Regulatória CENIPA Clipping Regulatório DECEA Regulamentação aeronáutica Clipping Regulatório de março de 2023 Março de 2023 contou com as seguintes novidades regulatórias: De parte da ANAC: Já quanto ao DECEA temos: Além disso, tivemos o edital da para… Leia mais
ANAC Atos diversos ATR - Assessoria Técnica Regulatória CENIPA Clipping Regulatório DECEA Regulamentação aeronáutica SAC Clipping Regulatório de janeiro de 2023 Relatório analítico O primeiro mês de 2023 contou com diversas novidades regulatórias importantes, tanto de parte da ANAC, quanto do DECEA e da SAC. Os… Leia mais
ANAC Atos diversos ATR - Assessoria Técnica Regulatória CENIPA Clipping Regulatório DECEA Regulamentação aeronáutica Clipping Regulatório de 2022 2022 certamente foi o ano mais produtivo da ANAC em termos regulatórios. Com a publicação da chamada “Lei do Voo Simples”, uma grande quantidade de… Leia mais
ANAC Atos diversos ATR - Assessoria Técnica Regulatória CENIPA Clipping Regulatório DECEA Regulamentação aeronáutica Clipping Regulatório de dezembro de 2022 Relatório analítico O mês de dezembro/2022 teve como principal novidade por parte da ANAC as novas regras para registros de voos de pilotos, com a… Leia mais
Alerta de Publicação Atos diversos ATR - Assessoria Técnica Regulatória Regulamentação aeronáutica Alerta de publicação – Governo zera alíquotas tributárias para empresas aéreas Leia mais
ANAC Atos diversos ATR - Assessoria Técnica Regulatória CENIPA Clipping Regulatório DECEA Regulamentação aeronáutica Clipping Regulatório de setembro de 2022 O mês de setembro/2022 foi marcado por profundas mudanças na regulamentação da certificação aeroportuária, o que impactou não só os operadores de aeroportos, como as… Leia mais
AIC-N ANAC Atos diversos ATR - Assessoria Técnica Regulatória CENIPA Clipping Regulatório Consulta Pública DECEA Decisões ICA IS Portaria RBAC Regulamentação aeronáutica Resoluções Clipping Regulatório de agosto de 2022 CLIPPING REGULATÓRIO DA AVIAÇÃO CIVIL PARA O PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2022 Relatório analítico O mês de agosto/2022 teve como principais… Leia mais
Alerta de Publicação Atos diversos ATR - Assessoria Técnica Regulatória Regulamentação aeronáutica Alerta de Publicação – Alterações nas regras para contratação de seguros RETA por operadores de aeronaves O CNSP-Conselho Nacional de Seguros Privados, órgão vinculado ao Ministério da Economia, publicou a RESOLUÇÃO CNSP Nº 442, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, que… Leia mais