ANAC Atos diversos ATR - Assessoria Técnica Regulatória CENIPA Clipping Regulatório DECEA Regulamentação aeronáutica Clipping Regulatório de novembro de 2023 Novembro de 2023 foi um mês com poucas novidades regulatórias de parte da ANAC. Estas foram, principalmente, sobre certificação de tipo, de organizações de manutenção… Leia mais
ANAC Atos diversos ATR - Assessoria Técnica Regulatória CENIPA Clipping Regulatório DECEA Regulamentação aeronáutica SAC Clipping Regulatório de outubro de 2023 Outubro de 2023 foi um mês atípico, com um número muito reduzido de novas publicações pelas autoridades aeronáuticas. Destacam-se as novas regras da ANAC para… Leia mais
ANAC Atos diversos ATR - Assessoria Técnica Regulatória CENIPA Clipping Regulatório DECEA Regulamentação aeronáutica SAC Clipping Regulatório de julho de 2023 Em julho de 2023 tivemos as seguintes novidades de parte das autoridades da aviação civil brasileira: Como se vê, julho foi um mês bastante produtivo… Leia mais
ANAC Atos diversos ATR - Assessoria Técnica Regulatória CENIPA Clipping Regulatório DECEA Regulamentação aeronáutica SAC Clipping Regulatório de junho de 2023 O mês de junho de 2023 teve baixa produção regulatória, sendo que as principais novidades foram: Leia mais
ANAC Atos diversos ATR - Assessoria Técnica Regulatória CENIPA Clipping Regulatório DECEA Regulamentação aeronáutica Clipping Regulatório de maio de 2023 Neste mês de maio de 2023, a ANAC lançou seu programa de reportes mandatórios, com a criação de um portal único de acesso que representa… Leia mais
ANAC Atos diversos ATR - Assessoria Técnica Regulatória CENIPA Clipping Regulatório DECEA Regulamentação aeronáutica Clipping Regulatório de março de 2023 Março de 2023 contou com as seguintes novidades regulatórias: De parte da ANAC: Já quanto ao DECEA temos: Além disso, tivemos o edital da para… Leia mais
ANAC Atos diversos ATR - Assessoria Técnica Regulatória CENIPA Clipping Regulatório DECEA Regulamentação aeronáutica SAC Clipping Regulatório de janeiro de 2023 Relatório analítico O primeiro mês de 2023 contou com diversas novidades regulatórias importantes, tanto de parte da ANAC, quanto do DECEA e da SAC. Os… Leia mais
ANAC Atos diversos ATR - Assessoria Técnica Regulatória CENIPA Clipping Regulatório DECEA Regulamentação aeronáutica Clipping Regulatório de 2022 2022 certamente foi o ano mais produtivo da ANAC em termos regulatórios. Com a publicação da chamada “Lei do Voo Simples”, uma grande quantidade de… Leia mais
ANAC Atos diversos ATR - Assessoria Técnica Regulatória CENIPA Clipping Regulatório DECEA Regulamentação aeronáutica Clipping Regulatório de dezembro de 2022 Relatório analítico O mês de dezembro/2022 teve como principal novidade por parte da ANAC as novas regras para registros de voos de pilotos, com a… Leia mais
Alerta de Publicação Atos diversos ATR - Assessoria Técnica Regulatória Regulamentação aeronáutica Alerta de publicação – Governo zera alíquotas tributárias para empresas aéreas Leia mais
ANAC Atos diversos ATR - Assessoria Técnica Regulatória CENIPA Clipping Regulatório DECEA Regulamentação aeronáutica Clipping Regulatório de setembro de 2022 O mês de setembro/2022 foi marcado por profundas mudanças na regulamentação da certificação aeroportuária, o que impactou não só os operadores de aeroportos, como as… Leia mais
AIC-N ANAC Atos diversos ATR - Assessoria Técnica Regulatória CENIPA Clipping Regulatório Consulta Pública DECEA Decisões ICA IS Portaria RBAC Regulamentação aeronáutica Resoluções Clipping Regulatório de agosto de 2022 CLIPPING REGULATÓRIO DA AVIAÇÃO CIVIL PARA O PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2022 Relatório analítico O mês de agosto/2022 teve como principais… Leia mais
Alerta de Publicação Atos diversos ATR - Assessoria Técnica Regulatória Regulamentação aeronáutica Alerta de Publicação – Alterações nas regras para contratação de seguros RETA por operadores de aeronaves O CNSP-Conselho Nacional de Seguros Privados, órgão vinculado ao Ministério da Economia, publicou a RESOLUÇÃO CNSP Nº 442, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, que… Leia mais