Clipping Regulatório de janeiro de 2024

Janeiro de 2024 teve, como principais novidades regulatórias da ANAC:

• A publicação de uma nova versão do principal regulamento para as escolas de aviação;
• Diversas novas regras relacionadas a AVSEC;
• Novas regras relativas a produtos e projetos (Part.21);
• Novas regras de operação para companhias aéreas; e
• A revisão da Agenda Regulatória 2023-2024

Já em relação ao DECEA, as novidades foram:

• As novas REA para a TMA Florianópolis;
• As novas regras para o fluxo de processos de projetos de engenharia;
• As novas regras para processos de homologação de auxílios visuais para a navegação;
• Novos requisitos e procedimentos operacionais na Área de Controle Helicópteros (CTR-SP); e
• A carta de Acordo Operacional entre o Exército Brasileiro, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a Polícia Civil do Distrito Federal , o APP-BR E A TWR-BR.