Alerta de Publicação ATR - Assessoria Técnica Regulatória DECEA Portaria Regulamentação aeronáutica Alerta de Publicação: DECEA possibilita o parcelamento de débitos de Tarifas de Navegação Aérea em até 60 meses sem garantias Leia mais
Alerta de Publicação ATR - Assessoria Técnica Regulatória DECEA Portaria Regulamentação aeronáutica Alerta de publicação – Novas normas do DECEA para a Política de Segurança Operacional do SISCEAB Leia mais
Alerta de Publicação ATR - Assessoria Técnica Regulatória DECEA ICA Portaria Regulamentação aeronáutica Alerta de publicação – COMAER publica nova versão do Programa de Vigilância da Segurança Operacional do Serviço de Navegação Aérea Leia mais
Alerta de Publicação ATR - Assessoria Técnica Regulatória DECEA Portaria Regulamentação aeronáutica Alerta de publicação – Regras COMAER para voar na ZIDA sobre o espaço aéreo do território Yanomami. O COMAER publicou no D.O.U. de hoje a PORTARIA GABAER Nº 457/GC3, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 com as medidas de controle do espaço… Leia mais
Alerta de Publicação ATR - Assessoria Técnica Regulatória DCA DECEA Portaria Regulamentação aeronáutica Alerta de Publicação – Concepção Operacional UTM Nacional (Gerenciamento de Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas) Leia mais
Alerta de Publicação ATR - Assessoria Técnica Regulatória DECEA Portaria Regulamentação aeronáutica Alerta de Publicação – Port. DECEA sobre cobrança de tarifas de navegação O DECEA publicou hoje no D.O.U. a PORTARIA DECEA Nº 328/ATAN3, DE 12 DE JULHO DE 2022, que dispõe sobre a sistemática para a cobrança… Leia mais
Alerta de Publicação ATR - Assessoria Técnica Regulatória DECEA Portaria Regulamentação aeronáutica Alerta de Publicação – Port. DECEA que revoga requisitos de equipamentos NAV/COM O DECEA publicou a PORTARIA DECEA Nº 312/DNOR2, DE 21 DE JUNHO DE 2022, querevoga a ICA 102-9, Instrução que normatiza as Características Mínimas dos Equipamentos… Leia mais
Alerta de Publicação ATR - Assessoria Técnica Regulatória DECEA Portaria Regulamentação aeronáutica Alerta de Publicação – Port. Nº 283/DECEA: novas regras para tarifas de navegação aérea (TAN, TAT APP e TAT ADR) O DECEA publicou hoje no D.O.U. a PORTARIA GABAER Nº 283/GC3, DE 9 DE MAIO DE 2022, que dispõe sobre o Regime Tarifário e a… Leia mais
Alerta de Publicação ATR - Assessoria Técnica Regulatória DECEA Portaria Regulamentação aeronáutica Alerta de Publicação – Port. DECEA Nº 150/ATAN7: Classificação de Aeródromos para cobrança de Tarifas de Navegação Aérea O DECEA publicou hoje no D.O.U. a PORTARIA DECEA Nº 150/ATAN7, DE 18 DE ABRIL DE 2022, que atualiza a Relação dos Aeródromos Públicos Nacionais… Leia mais