Alerta de Publicação ANAC ATR - Assessoria Técnica Regulatória Regulamentação aeronáutica Alerta de Publicação: Novos RBACs 91 e 135 Leia mais
Livros Publicações do autor Livro ‘Direito Aeronáutico e o Táxi Aéreo’ Tive o privilégio de ser um dos coautores deste livro, com um capítulo em que realizo um estudo comparativo entre os modelos de compartilhamento (RBAC… Leia mais
Alerta de Publicação ANAC ATR - Assessoria Técnica Regulatória Consulta Pública Consulta Setorial Regulamentação aeronáutica Alerta de Publicação: Consultas Pública e Setorial sobre a reforma do RBAC 135, que poderá criar novas categorias de operação para os táxis aéreos, é prorrogada por 30 dias Leia mais
Alerta de Publicação ANAC ATR - Assessoria Técnica Regulatória CEF Portaria Regulamentação aeronáutica Alerta de Publicação: CEF do RBAC-135 – Lista de itens verificados pela ANAC em uma inspeção de empresa de táxi aéreo Leia mais
Alerta de Publicação ANAC ATR - Assessoria Técnica Regulatória RBAC Regulamentação aeronáutica Resoluções Alerta de Publicação: novas emendas aos RBAC’s 01, 121, 135, 145 e 175 modificadas devido ao Programa de Reportes Mandatórios de Segurança Operacional da ANAC Leia mais
Alerta de Publicação ANAC ATR - Assessoria Técnica Regulatória Portaria Regulamentação aeronáutica Alerta de Publicação – Novas regras para realização de exames em tripulantes de táxi aéreo realizados por examinadores de outras empresas Leia mais
Alerta de Publicação ANAC ATR - Assessoria Técnica Regulatória RBAC Regulamentação aeronáutica Resoluções Alerta de Publicação – Nova emenda ao RBAC N°135 (regras operacionais para táxis aéreos) A ANAC publicou hoje no D.O.U. a RESOLUÇÃO Nº 689, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, que aprova a Emenda Nº12 ao RBAC Nº135, com… Leia mais
ANAC ATR - Assessoria Técnica Regulatória Boletim Extra IS Regulamentação aeronáutica Boletim Extra – Como certificar uma empresa para operações aeromédicas
Alerta de Publicação ANAC ATR - Assessoria Técnica Regulatória IS Regulamentação aeronáutica Alerta de Publicação – IS 91-006B: operações no Espaço Aéreo NAT-HLA
Alerta de Publicação ANAC ATR - Assessoria Técnica Regulatória IS Portaria Resoluções Alerta de Publicação – Combo ANAC: Transporte aeromédico, certificação 135, x, CST’s, AVOP, aeronavegabilidade, certificação 135 e ‘Revogaço’ de IAC’s A ANAC publicou no D.O.U. diversas Decisões e Portarias importantes para vários públicos de interesse: Portaria 7.630/2022 – entra em vigor em 1º de abril… Leia mais
ANAC ATR - Assessoria Técnica Regulatória Boletim Extra RBAC Regulamentação aeronáutica Resoluções Boletim Extra – Riscos regulatórios para o Gestor Responsável de empresa de táxi aéreo
Aeromagazine Publicações do autor Revistas Segurança – Táxi aéreo X Linha aérea: Aeromagazine Este artigo publicado na Aeromagazine é sobre o assunto abordado aqui: uma palestra realizada para a AJUFE, Associação dos Juízes Federais do Brasil, que teve… Leia mais
Alerta de Publicação ANAC ATR - Assessoria Técnica Regulatória Consulta Pública Regulamentação aeronáutica Alerta de Publicação – Consultas Públicas/ANAC 05/22 e 06/22: uso de drones para atividades agrícolas e alterações no RBAC 135 sobre uso de informações meteorológicas A ANAC publicou em seu diretório duas novas Consultas Públicas: Consulta Pública nº 05/2022: Propostas de resolução que estabelece os critérios específicos para operações de… Leia mais
ANAC ATR - Assessoria Técnica Regulatória Boletim Extra IS Regulamentação aeronáutica Boletim Extra – Fatoração de pista: o que muda com a IS 91-014A
Alerta de Publicação ANAC ATR - Assessoria Técnica Regulatória Portaria Regulamentação aeronáutica Alerta de Publicação – Portaria 7.491/2022: Transporte de coelhos na cabine de aeronaves A ANAC publicou hoje no D.O.U. a Portaria Nº 7.491 de 08/03/2022, com o seguinte teor: “As empresas brasileiras e estrangeiras que prestam serviços de… Leia mais